Declaração de utilização

 

Direitos de autoria

• Os conteúdos do presente website possuem todos os direitos de autoria reservados conforme legislação em vigor. O Governo da Região Administrativa Especial de Macau é o titular de todos os direitos de autoria constantes neste website. É proibido reproduzir, adaptar, distribuir, publicar ou fornecer estas obras ao público, ou utilizar para qualquer fins comerciais, excepto com a autorização antecipada por escrito da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro. Caso pretenda apresentar pedido de reprodução ou consultar sobre os direitos de autoria, queira contactar esta Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro.

Exclusão de responsabilidade

• A Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro tem o direito de cancelar, suspender a publicação de, e modificar os conteúdos neste website, sem aviso prévio.
• As informações fornecidas neste website são apenas para referência dos utilizadores e não tem qualquer efeito legal. Quando utilizar estas informações, os utilizadores devem obter a confirmação dos respectivos órgãos ou entidades.
• As informações de mapa contidas neste website e nas respectivas páginas de web foram tratadas sinteticamente, a precisão destas informações serve-se somente de referência para estudo, não constituindo-se de fundamento para os utilizadores a efectuar qualquer operação. A Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro não assumirá qualquer responsabilidade jurídica pelas consequências causadas pelo uso das referidas informações. As informações precisas destinadas ao desenho de engenharia e à execução de obras poderão ser obtidas mediante requisição à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro.
• A Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro procura a exactidão dos conteúdos apresentados neste website, mas as informações e os materiais nele contidos são fornecidos conforme "a actualidade" e "a disponibilidade", pelo que a Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro não fornece quaisquer garantias.
• A Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro não garante a segurança, o rigor, a adequação, a aplicação a determinado fim ou a isenção de vírus de computador e materiais prejudiciais neste website ou dos materiais e informação contidas ou referidas em qualquer página ligada a este website. A Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro não assumirá responsabilidade nem compensação a quaisquer danos ou perdas, resultantes de visitas a este website, ou de utilização de informações ou de obtenção de quaisquer materiais neste website por "download".

Cookies

• Cookies consistem em pequenos blocos de dados que um servidor devolve ao cliente e ficam armazenados no disco rígido do utilizador. Podem ser lidos apenas pelo website que os fornece e não podem ser usados para obter informação da unidade de disco rígido nem prejudicar o sistema do utilizador. Torna-se útil permitir que um website mantenha a informação sobre um determinado utilizador, por isso, os cookies são vastamente usados pelos websites.
• Para oferecer um melhor serviço e um website mais eficaz, os cookies são usados como parte da nossa interacção com o seu browser para determinar a sua preferência de serviços. Estes cookies não recolhem dados de identificação individual e esta Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro não vai reunir os dados recolhidos por cookies com outros dados de identificação individual.

Websites de Ligação

• Este website estabelece alguns "hyperlinks" para ligar aos websites de outras entidades. Logo que ligarem a tais websites, os utilizadores já estão sujeitos às condições de utilização naqueles websites que estejam a visitar. Esta Direcção de Serviços não assumirá qualquer responsabilidade nem compensação a quaisquer danos ou perdas resultantes de utilização daqueles websites ou dos seus conteúdos.

Foro competente

• Os utilizadores, ao visualizar este website, são considerados como tendo concordância de que quaisquer litígios que surjam serão resolvidos pelos tribunais da Região Administrativa Especial de Macau.

Língua prevalecente

• Caso haja discrepâncias entre as versões das diversas línguas desta declaração, prevalece as versões das línguas oficiais da R.A.E. de Macau.